Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

Pesquisa jurídicaTogaAI

Fontes Perguntas TogaAI

1 resultado

TCAS2025-11-20só sumário
3215/12.5BELSB
Relator: RUI PEREIRA

Fonte

Jurisprudência1175
Legislação (DR)548
Provedor de Justiça122
Pareceres (PGR)122
Arbitragem (CAAD)67
Tribunal Constitucional55
Fiscal — vinculativas (AT)3
Direito da UE1
Trabalho — BTE1

Tribunal

DR-I548
TRE377
TRC341
TRG283
PJ122
PGR-CC122
TCAN105
TCAS65
TCONST56
CAAD-A35
CAAD-T32
JP3
AT-IV3
UE1
BTE1

Ano

202695
2025178
2024125
2023119
202277
202176
202078
2019115
2018109
2017110
201694
201599
201482
201396
201297

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
MEDIDA DA PENA39
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
CONCURSO38
NULIDADE35
CRIME CONTINUADO30
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
CASO JULGADO24
ACIDENTE DE VIAÇÃO20
CONCURSO DE CRIMES19
INTERPRETAÇÃO DA LEI18
NULIDADE DA SENTENÇA17
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA16
INDEMNIZAÇÃO16
OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
RESPONSABILIDADE CIVIL15
PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
CÚMULO JURÍDICO14
BEM JURÍDICO PROTEGIDO14
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA14
NULIDADE DE SENTENÇA14
FUNDAMENTAÇÃO14
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS13