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  1. TCAN2016-02-19só sumário

    00302/09.0BEMDL

    Relator: Luís Migueis Garcia

    I) – A possibilidade de reposicionamento na carreira prevista na norma transitória do

    • PROFESSOR. CARREIRA DOCENTE. REPOSICIONAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência256

Tribunal

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  • TCAN256

Ano

  • 20264
  • 20256
  • 20249
  • 20233
  • 202210
  • 202110
  • 202014
  • 201923
  • 201813
  • 201736
  • 201620
  • 201521
  • 20148
  • 20136
  • 20129

Descritor

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  • SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL12
  • PROFESSOR9
  • CONCURSO9
  • CONCURSO DOCUMENTAL6
  • PROFESSORES5
  • PROFESSOR COORDENADOR5
  • APOSENTAÇÃO; MONODOCÊNCIA4
  • PERICULUM IN MORA4
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO4
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA3
  • CONCURSO DOCUMENTAL; PROFESSOR ASSOCIADO3
  • CONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR3
  • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO3
  • PROVAS PÚBLICAS3
  • SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR ESPECIALIZADO; TÉCNICO ESPECIALIZADO3
  • PROFESSOR TITULAR3
  • FALTA FUNDAMENTAÇÃO3
  • APOSENTAÇÃO; PROFESSOR EM REGIME DE MONODOCÊNCIA; LEI Nº 77/20093
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONSERVATÓRIA2
  • PROGRESSÃO2
  • N.º 1 DO ARTIGO 118º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
  • PROFESSOR. UNIVERSIDADE. REGIME TRANSITÓRIO2
  • DL N.º 204/982
  • INUTILIDADE DA LIDE2
  • DIVULGAÇÃO SISTEMA CLASSIFICATIVO2