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  1. TCAS2020-10-29só sumário

    1086/05.7BELRA

    Relator: LINA COSTA

    185/81, de 7 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Politécnico, vem previsto o procedimento e respectiva tramitação, de nomeação inicial e definitiva

    • ENSINO POLITÉCNICO
    • PROFESSOR-ADJUNTO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
    • PROCEDIMENTO
    • ACTO CONSEQUENTE

Fonte

  • Jurisprudência58

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS58

Ano

  • 20264
  • 20255
  • 20241
  • 20222
  • 20211
  • 20203
  • 20192
  • 20182
  • 20161
  • 20153
  • 20142
  • 20131
  • 20122
  • 20114
  • 20103

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • PESSOAL DOCENTE3
  • APOSENTAÇÃO2
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • TEMPO DE SERVIÇO2
  • TRANSIÇÃO2
  • NÃO RENOVAÇÃO2
  • SEGURANÇA NO EMPREGO2
  • CARREIRAS2
  • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO2
  • PROFESSOR ADJUNTO2
  • PROFESSOR2
  • RECURSO JURISDICIONAL2
  • PROFESSOR DO ENSINO POLITÉCNICO2
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE2
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO2
  • CONCURSO DOCUMENTAL1
  • CONCURSO PARA SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL DOCENTE1
  • FORMULÁRIO CANDIDATURA1
  • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NA ORDEM JURÍDICA1
  • DENÚNCIA DE CONTRATO1
  • INCUMPRIMENTO1