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Nada encontrado para “PROFESSORES CONTRATADOS”.

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  • Professores contratados2
  • Professor contratado3
  • Concurso contratação professores1
  • Professores24
  • Contratação de professores auxiliares1
  • Concurso professores1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)706

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T706

    Ano

    • 202636
    • 202590
    • 2024128
    • 202371
    • 202250
    • 202140
    • 202034
    • 201939
    • 201838
    • 201752
    • 201648
    • 201529
    • 201434
    • 20139
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • Repercussão de impostos indiretos31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)30
    • Conformidade com o direito europeu27
    • Ónus da prova da repercussão23
    • IRC20
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas18
    • IRS17
    • IVA16
    • Ineptidão da petição12
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação9
    • Direito à dedução8
    • Reembolso do imposto8
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • Ónus da prova7
    • Pro rata6
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos6
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301086
    • Isenção6
    • 9.º, 1) do CIVA6
    • SGPS5
    • Tributação autónoma5