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Nada encontrado para “PROFESSOR EFECTIVO”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência3360

    Tribunal

    • TRG1149
    • TRE1060
    • TRC1060
    • JP48
    • TCAN20
    • TCAS19
    • TCONST4

    Ano

    • 2026164
    • 2025267
    • 2024212
    • 2023202
    • 2022180
    • 2021146
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    • 2017203
    • 2016157
    • 2015125
    • 2014100
    • 2013176
    • 2012177

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
    • NULIDADE90
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
    • INDEMNIZAÇÃO76
    • ABUSO DE DIREITO68
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
    • NULIDADE DA SENTENÇA61
    • MEDIDA DA PENA58
    • CASO JULGADO57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
    • ÓNUS DA PROVA54
    • RESPONSABILIDADE CIVIL53
    • INSOLVÊNCIA46
    • RECURSO46
    • PROVA PERICIAL42
    • PRESCRIÇÃO40
    • REQUISITOS38
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
    • DANO BIOLÓGICO35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
    • CADUCIDADE33
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO33
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA32
    • EXECUÇÃO31