Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1986-11-20só sumário

    Parecer n.º 71/1986

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1 - O Decreto-Lei nº 235-C/83, de 1 de Junho, mantem

    • DEFICIENTE
    • PROFESSOR
    • PROFESSOR PROFISSIONALIZADO
    • PROFESSOR PROVISORIO
    • COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
    • NOMEAÇÃO PROVISORIA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)51

Tribunal

  • PGR-CC51

Ano

  • 20261
  • 20243
  • 20231
  • 20223
  • 20212
  • 20191
  • 20181
  • 20172
  • 20161
  • 20152
  • 20141
  • 20121
  • 20081
  • 20051
  • 20041

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • APOSENTAÇÃO5
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA5
  • PROFESSOR5
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO5
  • PROFESSOR PROVISORIO4
  • ENSINO PARTICULAR4
  • ORDEM PÚBLICA3
  • DEPUTADO3
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO3
  • COMPETÊNCIA3
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • ENSINO SUPERIOR3
  • DIREITO DE ASSOCIAÇÃO3
  • PESSOAL3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • UNIVERSIDADE3
  • ESTATUTO3
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES3
  • REVOGAÇÃO3
  • PRESIDENTE3
  • NOMEAÇÃO3
  • INTERPRETAÇÃO3