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  1. TCAS2001-06-07só sumário

    3952/00

    Relator: João B. Sousa

    Física do ISEF, por incluir um estágio pedagógico, confere ao titular a qualidade de "professor profíssionalizado" e a possibilidade de ser opositor à 1ª parte do concurso, previsto no invocado ... Educação Física, ramo de Educação Especial e Reabilitação, não se encontra na situação de professor profíssionalizado

    • PROFESSOR PROFÍSSIONALIZADO

Fonte

  • Legislação (DR)128
  • Jurisprudência46
  • Provedor de Justiça28
  • Pareceres (PGR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Tribunal Constitucional6
  • Trabalho — BTE5
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • DR-I128
  • PJ28
  • PGR-CC22
  • AT-IV15
  • TRG14
  • TRC11
  • TCAS9
  • TRE9
  • TCONST7
  • BTE5
  • CAAD-T3
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • 202614
  • 202515
  • 202414
  • 202312
  • 20222
  • 202110
  • 202011
  • 201919
  • 201815
  • 20177
  • 20167
  • 20159
  • 201410
  • 201314
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • REMUNERAÇÃO8
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • PROFESSOR6
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO5
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA4
  • CONCURSO4
  • ENSINO PARTICULAR4
  • DOCENTE4
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO4
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
  • PROFESSOR CONTRATADO3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • INGRESSO3
  • SERVIÇO DOCENTE3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CADUCIDADE3
  • PESSOAL DOCENTE3
  • TRANSIÇÃO DE CARREIRA2
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
  • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR2
  • ENSINO BÁSICO2
  • ENSINO OFICIAL2