TCASsó sumário
3952/00
Relator: João B. Sousa
estágio pedagógico, confere ao titular a qualidade de "professor profíssionalizado" e a possibilidade de ser opositor à 1ª parte do concurso, previsto no invocado artigo 5º f) do DL 18/88 ... Educação Física, ramo de Educação Especial e Reabilitação, não se encontra na situação de professor profíssionalizado