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2 resultados

  1. PGR-CC1958-07-10só sumário

    Parecer n.º 29/1958

    Relator: GONÇALVES PEREIRA

    contado, para o efeito de aposentação, o tempo de serviço prestado por um professor do quadro de agregados, nos termos do artigo 5 do Decreto n 28081; 2 - Tambem não

    • APOSENTAÇÃO
    • PROFESSOR PRIMÁRIO
    • TEMPO DE SERVIÇO
    • SERVIÇO MILITAR
  2. PGR-CC1967-06-19só sumário

    Parecer n.º 27/1967

    Relator: QUESADA PASTOR

    1 - Um empregado dos serviços municipalizados de uma Camara Municipal investido por

    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    • ENSINO PRIMÁRIO
    • PROFESSOR PRIMÁRIO
    • PREFERÊNCIA NA FUNÇÃO PÚBLICA

Fonte

  • Jurisprudência5360
  • Arbitragem (CAAD)1270
  • Legislação (DR)1136
  • Provedor de Justiça302
  • Pareceres (PGR)286
  • Tribunal Constitucional260
  • Fiscal — vinculativas (AT)93
  • Trabalho — BTE17
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG1662
  • TRE1660
  • TRC1430
  • CAAD-T1191
  • DR-I1136
  • PJ302
  • PGR-CC286
  • TCONST270
  • TCAN256
  • TCAS195
  • JP145
  • AT-IV93
  • CAAD-A79
  • BTE17
  • UE5
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 2026456
  • 2025804
  • 2024735
  • 2023557
  • 2022449
  • 2021401
  • 2020363
  • 2019502
  • 2018431
  • 2017502
  • 2016408
  • 2015324
  • 2014274
  • 2013304
  • 2012321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
  • NULIDADE130
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ABUSO DE DIREITO98
  • CASO JULGADO87
  • INSOLVÊNCIA82
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA80
  • PRESCRIÇÃO77
  • ÓNUS DA PROVA77
  • MEDIDA DA PENA75
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • RESPONSABILIDADE CIVIL69
  • PROFESSOR67
  • RECURSO61
  • REQUISITOS58
  • PROVA PERICIAL56
  • IRC53
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA51
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
  • CADUCIDADE49
  • EXECUÇÃO47
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO45