Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1978-05-24só sumário

    Parecer n.º 73/1978

    Relator: CORREIA DE MESQUITA

    1 - Exarado no diploma de provimento e no termo de posse de

    • CONSELHO CIENTIFICO
    • PROCESSO ELEITORAL
    • PROFESSOR CATEDRATICO
    • VOTO NULO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
    • SUFRAGIO

Fonte

  • Legislação (DR)424
  • Jurisprudência372
  • Tribunal Constitucional331
  • Trabalho — BTE120
  • Pareceres (PGR)103
  • Provedor de Justiça72
  • Direito da UE7
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TCONST466
  • DR-I424
  • BTE120
  • PGR-CC103
  • PJ72
  • TRC72
  • TRE68
  • TRG65
  • TCAN22
  • TCAS8
  • UE7
  • AT-IV2
  • CNPD2
  • CAAD-T2
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1
  • JP1

Ano

  • 2026186
  • 2025272
  • 2024106
  • 202372
  • 202233
  • 202144
  • 202033
  • 201946
  • 201825
  • 201729
  • 201625
  • 201546
  • 201428
  • 201337
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • ELEIÇÕES AUTARQUICAS85
  • RECURSO ELEITORAL85
  • PRAZO31
  • COMPETÊNCIA MATERIAL29
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL25
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI24
  • LEGITIMIDADE24
  • CONTENCIOSO ELEITORAL17
  • ELEIÇÃO17
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE16
  • TEMPESTIVIDADE16
  • INELEGIBILIDADE16
  • ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL16
  • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA16
  • ONUS DA PROVA15
  • CONTENCIOSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS15
  • DIREITO DE SUFRAGIO15
  • SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES14
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL14
  • INCOMPATIBILIDADE14
  • BOLETIM DE VOTO13
  • COMPETÊNCIA13
  • RECENSEAMENTO ELEITORAL13
  • CANDIDATURAS13
  • INTERPOSIÇÃO DO RECURSO12