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  1. PGR-CC1961-05-25só sumário

    Parecer n.º 2/1961

    Relator: MIGUEL CAEIRO

    algumas das dificuldades de certo grupo podem ser admitidos ao concurso de provas publicas para provimento do lugar de professor catedratico de qualquer disciplina compreendida nesse grupo

    • CONCURSO DE HABILITAÇÃO
    • CONCURSO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRATICO
    • HABILITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1175
  • Legislação (DR)548
  • Provedor de Justiça122
  • Pareceres (PGR)122
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Tribunal Constitucional55
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • DR-I548
  • TRE377
  • TRC341
  • TRG283
  • PJ122
  • PGR-CC122
  • TCAN105
  • TCAS65
  • TCONST56
  • CAAD-A35
  • CAAD-T32
  • JP3
  • AT-IV3
  • UE1
  • BTE1

Ano

  • 202695
  • 2025178
  • 2024125
  • 2023119
  • 202277
  • 202176
  • 202078
  • 2019115
  • 2018109
  • 2017110
  • 201694
  • 201599
  • 201482
  • 201396
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • MEDIDA DA PENA39
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
  • CONCURSO38
  • NULIDADE35
  • CRIME CONTINUADO30
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • CASO JULGADO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • CONCURSO DE CRIMES19
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • CÚMULO JURÍDICO14
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO14
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS13