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  1. PGR-CC1961-05-25só sumário

    Parecer n.º 2/1961

    Relator: MIGUEL CAEIRO

    dificuldades de certo grupo podem ser admitidos ao concurso de provas publicas para provimento do lugar de professor catedratico de qualquer disciplina compreendida nesse grupo

    • CONCURSO DE HABILITAÇÃO
    • CONCURSO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRATICO
    • HABILITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça12
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I40
  • TCAN22
  • PGR-CC16
  • PJ12
  • TCAS12
  • TRE5
  • CAAD-A2
  • TRC2
  • TRG2
  • TCONST1

Ano

  • 20265
  • 20257
  • 20243
  • 20232
  • 20222
  • 20215
  • 20204
  • 20196
  • 20189
  • 20173
  • 20162
  • 20154
  • 20144
  • 20132
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO8
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO7
  • CONCURSO DOCUMENTAL5
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA5
  • DELIBERAÇÃO4
  • PROFESSOR AUXILIAR4
  • JÚRI3
  • REMUNERAÇÃO3
  • ACTO ADMINISTRATIVO3
  • COMPETÊNCIA3
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • ENSINO SUPERIOR3
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA3
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA2
  • CATEGORIA DE INGRESSO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • CATEGORIA2
  • CONCURSO PARA PROFESSOR CATEDRÁTICO2
  • DIFAMAÇÃO2
  • JURI2
  • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • CRITÉRIOS AVALIAÇÃO2