00338/06.3BEMDL

Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

para provimento de lugar de professor catedrático. 2. Cabe à Entidade Demandada e ao Contra-Interessado o ónus da prova de que o Júri foi constituído nos termos legais

• CONCURSO
• PROFESSOR CATEDRÁTICO
• DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO E DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
• JÚRI
• ÓNUS DA PROVA
• ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO