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  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    composição seja idêntica à da Faculdade a que aquela se reporta; 4ª Os requisitos materiais, processuais e de forma relativos à nomeação definitiva dos professores auxiliares são os indicados

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • Jurisprudência12129
  • Arbitragem (CAAD)2850
  • Tribunal Constitucional1322
  • Legislação (DR)739
  • Pareceres (PGR)224
  • Direito da UE180
  • Provedor de Justiça103
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Proteção de dados7
  • Trabalho — BTE6

Tribunal

  • TRG4302
  • TRE4165
  • TRC3113
  • CAAD-T2736
  • TCONST1351
  • DR-I739
  • JP399
  • PGR-CC224
  • UE180
  • CAAD-A114
  • PJ103
  • TCAS66
  • TCAN55
  • CNPD7
  • AT-IV7
  • BTE6

Ano

  • 20261487
  • 20252315
  • 20241985
  • 20231419
  • 20221071
  • 2021870
  • 2020827
  • 2019880
  • 2018780
  • 2017861
  • 2016667
  • 2015583
  • 2014449
  • 2013518
  • 2012488

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • NULIDADE326
  • REQUISITOS281
  • INSOLVÊNCIA270
  • CASO JULGADO254
  • NULIDADE DA SENTENÇA247
  • ÓNUS DA PROVA239
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ219
  • RECURSO203
  • TÍTULO EXECUTIVO180
  • ABUSO DE DIREITO166
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • INDEFERIMENTO LIMINAR159
  • EXECUÇÃO152
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA141
  • PRISÃO PREVENTIVA140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA135
  • USUCAPIÃO131
  • REJEIÇÃO128
  • LEGITIMIDADE127
  • PRESSUPOSTOS126
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO120
  • RESPONSABILIDADE CIVIL118
  • ACIDENTE DE TRABALHO117