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  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • Legislação (DR)263
  • Provedor de Justiça87
  • Jurisprudência68
  • Pareceres (PGR)43
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Tribunal Constitucional5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I263
  • PJ87
  • PGR-CC43
  • TRC18
  • TCAS15
  • TRG12
  • TCAN12
  • TRE10
  • CAAD-T8
  • TCONST6
  • CAAD-A2
  • AT-IV2

Ano

  • 202625
  • 202523
  • 202423
  • 202325
  • 202211
  • 202126
  • 202016
  • 201921
  • 201820
  • 201719
  • 201614
  • 201521
  • 201416
  • 201319
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • ENSINO SUPERIOR11
  • UNIVERSIDADE10
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO9
  • REITOR9
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA9
  • PRESIDENTE8
  • SEQUÊNCIA: ACATADA7
  • INSTITUTO POLITÉCNICO7
  • REMUNERAÇÃO7
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA7
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • ESTATUTO6
  • ACTO ADMINISTRATIVO6
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA6
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA5
  • RECURSO HIERÁRQUICO5
  • FUNDAÇÃO5
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA5
  • TUTELA ADMINISTRATIVA4
  • DOCENTE4
  • TAXA4
  • PESSOA COLECTIVA4
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA4
  • RECONHECIMENTO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4