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  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
  2. PGR-CC1993-10-07

    Parecer n.º 47/1993

    Relator: CABRAL BARRETO

    1 - Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis ns 184/89, de

    • PESSOAL DOCENTE UNIVERSITÁRIO
    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • REMUNERAÇÃO
    • SUPLEMENTO
    • GRATIFICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência18219
  • Arbitragem (CAAD)4697
  • Legislação (DR)4058
  • Fiscal — vinculativas (AT)968
  • Tribunal Constitucional950
  • Pareceres (PGR)940
  • Provedor de Justiça504
  • Direito da UE473
  • Trabalho — BTE131
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRG6320
  • TRE5553
  • TRC4984
  • CAAD-T4530
  • DR-I4058
  • TCONST1014
  • AT-IV968
  • PGR-CC940
  • JP851
  • PJ504
  • UE473
  • TCAS259
  • TCAN184
  • CAAD-A167
  • BTE131
  • CNPD10
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261744
  • 20252917
  • 20242699
  • 20232016
  • 20221520
  • 20211397
  • 20201338
  • 20191668
  • 20181404
  • 20171575
  • 20161345
  • 20151384
  • 20141048
  • 20131090
  • 20121033

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO520
  • INSOLVÊNCIA448
  • INDEMNIZAÇÃO421
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO412
  • ÓNUS DA PROVA392
  • ACIDENTE DE TRABALHO390
  • NULIDADE361
  • ABUSO DE DIREITO308
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • TÍTULO EXECUTIVO275
  • CONTRATO DE SEGURO273
  • REQUISITOS264
  • RESPONSABILIDADE CIVIL246
  • PROVA PERICIAL239
  • PRESCRIÇÃO232
  • RECURSO224
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS218
  • CASO JULGADO214
  • EXECUÇÃO213
  • IRC205
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA201
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS199
  • COMPETÊNCIA MATERIAL197
  • INVENTÁRIO193
  • CADUCIDADE182