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  1. TCAS2001-06-21só sumário

    10251/00

    Relator: A. Forte

    termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária -artºs 52º,3, e 62º, do DL nº 448/79, de 13-11 -é a decisão do Júri que põe fim ao procedimento

    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI
    • NOMEAÇÃO DE CONCORRENTES GRADUADOS EM CONCURSO

Fonte

  • Jurisprudência224

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS224

Ano

  • 20269
  • 202523
  • 202410
  • 20232
  • 20224
  • 20215
  • 20205
  • 20196
  • 20183
  • 20173
  • 20163
  • 20157
  • 20145
  • 201311
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE10
  • DOCENTE10
  • PROFESSORES9
  • APOSENTAÇÃO7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • PROFESSOR5
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO4
  • CADUCIDADE4
  • CARREIRA DOCENTE4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE3
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA3
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • EDUCADORA DE INFÂNCIA3
  • PESSOAL DOCENTE3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO3
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
  • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA3
  • ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • PROCESSO DISCIPLINAR3
  • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
  • CONCURSO DE PROFESSORES3
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA3
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO2