2 resultados

1. PGR-CC1979-04-19só sumário

   Parecer n.º 33/1979

   Relator: PADRÃO GONÇALVES

   1 - O despacho de nomeação para os quadros de professores agregados, a

   • PENA DE DEMISSÃO
   • EFEITO DA PENA
   • NOMEAÇÃO
   • PROFESSOR AGREGADO
   • ANULABILIDADE
   • REVOGAÇÃO
2. PGR-CC2000-01-27

   Parecer n.º 3/1996

   Relator: LUÍS DA SILVEIRA

   1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

   • PROFESSOR AUXILIAR
   • PROFESSOR CATEDRÁTICO
   • PROFESSOR ASSOCIADO
   • PROFESSOR AGREGADO
   • PROVIMENTO DEFINITIVO
   • NOMEAÇÃO DEFINITIVA