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  1. TCAS2008-12-18só sumário

    06990/03

    Relator: Rui Pereira

    I – O Curso de Formação Feminina, detido pela recorrente, só por si

    • PROFESSOR
    • QUADRO DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA
    • NOMEAÇÃO
    • ACTO NULO
    • EXONERAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência777

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS777

Ano

  • 202623
  • 202542
  • 202443
  • 202324
  • 202219
  • 202131
  • 202031
  • 201929
  • 201822
  • 201741
  • 201635
  • 201530
  • 201430
  • 201325
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • QUESTÃO NOVA36
  • OPOSIÇÃO29
  • PRESCRIÇÃO28
  • QUESTÕES NOVAS25
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA20
  • IVA19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE19
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO18
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL17
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA17
  • IRC17
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL15
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)13
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO12
  • REGIMES DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO12
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO11
  • ANULAÇÃO DA SENTENÇA11
  • DUPLICAÇÃO DE COLECTA10
  • IRS10