Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2000-01-13só sumário

    386/97

    Relator: Helena Lopes

    administrador de um Instituto Politécnico, professor efectivo de nomeação provisória, nunca o provimento em categoria superior poderia ser feito por referência à categoria para o qual entretanto fora contratado além

    • PESSOAL DIRIGENTE
    • DIREITO À CARREIRA
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência460

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS460

Ano

  • 202621
  • 202540
  • 202427
  • 202314
  • 202211
  • 202120
  • 202020
  • 20198
  • 201814
  • 201720
  • 201619
  • 201524
  • 201415
  • 201320
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM17
  • INCOMPETÊNCIA MATERIAL12
  • JUÍZO DE CONTRATOS PÚBLICOS12
  • CONFLITO11
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL10
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO10
  • IRC9
  • PRÉ-CONTRATUAL8
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS7
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA7
  • CONTRATAÇÃO PÚBLICA7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
  • COMPETÊNCIA DO TCA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROCESSO CAUTELAR5