Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2000-01-13só sumário

    386/97

    Relator: Helena Lopes

    categoria superior poderia ser feito por referência à categoria para o qual entretanto fora contratado além do quadro - técnico superior de 2a classe -, a que acresce o facto deste contrato

    • PESSOAL DIRIGENTE
    • DIREITO À CARREIRA
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência1428

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS1428

Ano

  • 202681
  • 2025135
  • 202486
  • 202359
  • 202257
  • 202171
  • 202078
  • 201957
  • 201844
  • 201756
  • 201657
  • 201575
  • 201440
  • 201353
  • 201267

Descritor

  • ← todos
  • IRC38
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL36
  • PRÉ-CONTRATUAL30
  • IRS28
  • IVA27
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL23
  • CONTRATAÇÃO PÚBLICA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • EMBARGOS DE TERCEIRO20
  • SISA19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM17
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • PREÇO ANORMALMENTE BAIXO14
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CADUCIDADE13
  • CUSTOS13
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO13
  • PROPOSTA12
  • INCOMPETÊNCIA MATERIAL12