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  1. TCAS2011-04-28só sumário

    06748/10

    Relator: TERESA DE SOUSA

    elaboração do seu horário concreto, por nele não estarem registadas as horas correspondentes à componente não lectiva, então isso poderá significar que o horário elaborado padece de um vício formal

    • PROFESSOR
    • COMPONENTE NÃO LECTIVA
    • HORAS EXTRAORDINÁRIAS
    • PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES

Fonte

  • Jurisprudência122

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS122

Ano

  • 20262
  • 202510
  • 20246
  • 20231
  • 20222
  • 20216
  • 20205
  • 20191
  • 20184
  • 20177
  • 201616
  • 20157
  • 20141
  • 20134
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DE IRC14
  • IRC9
  • I.R.C9
  • NOÇÃO DE CUSTOS9
  • JUROS COMPENSATÓRIOS. NOÇÃO. ARTº.35, DA L.G.TRIBUTÁRIA8
  • PRESSUPOSTOS DO PAGAMENTO DE JUROS COMPENSATÓRIOS7
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO5
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS4
  • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)4
  • CUSTOS DE EXERCÍCIO4
  • EXAME DOS PRESSUPOSTOS CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE DO PAGAMENTO DE JUROS COMPENSATÓRIOS4
  • ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS3
  • CONCEITO DE POSSE3
  • CAAD3
  • CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DO CUSTO3
  • EMBARGOS DE TERCEIRO3
  • MENOS-VALIAS. CONCEITO3
  • PROVISÕES3
  • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL3
  • CUSTOS DO EXERCÍCIO2