Pesquisa jurídicaTogaAI

2 resultados

  1. TCASsó sumário

    396/12.1BESNT

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    docente reunir mais dois requisitos, a saber, a avaliação do desempenho e frequência com aproveitamento de módulos de formação. VI- Na situação em apreciação, é manifesto que a iniciativa

  2. TCASsó sumário

    06763/03

    Relator: João Berato de Sousa

    serviço efectivo prestado em funções docentes, por avaliação do desempenho e pela frequência com aproveitamento de módulos de formação, produzindo efeitos no dia 1 do mês seguinte ao da verificação