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  1. PGR-CC1956-10-31só sumário

    Parecer n.º 53/1956

    Relator: MIGUEL CAEIRO

    Maio de 1951, deve ser contado para efeito de antiguidade no quadro o tempo de serviço anterior aquela infracção disciplinar, se neste periodo não tiverem podido exercer efectivamente as suas

    • PROFESSOR
    • ABANDONO DE LUGAR
    • DEMISSÃO
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
    • AMNISTIA
    • REINTEGRAÇÃO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)200

Tribunal

  • PGR-CC200

Ano

  • 20261
  • 20254
  • 20242
  • 20237
  • 20222
  • 20212
  • 20204
  • 20194
  • 20183
  • 20177
  • 20151
  • 20141
  • 20133
  • 20122
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • ANTIGUIDADE31
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO29
  • COMISSÃO DE SERVIÇO25
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI24
  • REMUNERAÇÃO20
  • CATEGORIA20
  • NOMEAÇÃO19
  • TEMPO DE SERVIÇO18
  • CONCURSO18
  • CARGO DIRIGENTE16
  • PROMOÇÃO15
  • FUNÇÃO PÚBLICA14
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA14
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO13
  • FUNÇÃO PUBLICA12
  • ACTO ADMINISTRATIVO12
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA12
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • GREVE10
  • PROVIMENTO9
  • FUNCIONARIO PUBLICO9
  • ESTATUTO9
  • PESSOAL DIRIGENTE9
  • REMUNERAÇÃO BASE8
  • MINISTÉRIO PÚBLICO8