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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    conexão, mas que não foi incorporado ou apenso. 7 - Quando o arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

  • Jurisprudência2402
  • Tribunal Constitucional117
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)24
  • Provedor de Justiça21
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE962
  • TRG700
  • TRC644
  • TCONST120
  • JP92
  • DR-I74
  • CAAD-T28
  • PGR-CC24
  • PJ21
  • BTE2
  • TCAN1

Ano

  • 2026146
  • 2025268
  • 2024232
  • 2023211
  • 2022126
  • 2021118
  • 2020120
  • 2019124
  • 2018133
  • 2017121
  • 2016112
  • 2015114
  • 201481
  • 2013132
  • 2012119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA88
  • NULIDADE79
  • MEDIDA DA PENA68
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • PRISÃO PREVENTIVA58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
  • RECURSO47
  • NULIDADE INSANÁVEL45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO36
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA31
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO30
  • NOTIFICAÇÃO29
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS27
  • REVOGAÇÃO27
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS27
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES25
  • ARGUIDO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • ROUBO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • MATÉRIA DE FACTO24