4 resultados

1. TRE2023-01-12

   172/22.3T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - No processo laboral, ao contrário do processo civil, a audiência prévia

   • PROCESSO LABORAL
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
2. TRG2018-05-03

   2159/16.6T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

   • PROCESSO LABORAL
   • ARTICULADO SUPERVENIENTE
3. TRC2012-11-29

   557/10.8T2SNT.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROCESSO LABORAL
   • ARGUIÇÃO
   • UNIÃO DE FACTO
   • REQUISITOS
4. TRC2008-12-11

   288/07.6TTFIG.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – A arguição da nulidade da sentença, em processo laboral, deve ter

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROCESSO LABORAL
   • FORMA DA SUA ARGUIÇÃO PELO RECORRENTE
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REFORMA DO TRABALHADOR
   • DESPEDIMENTO ILICITO