4 resultados

1. TRC2008-09-25citado por 4

   305/05.4TTCTB.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O conceito de doenças profissionais pode ser retirado dos artºs 26º

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • AVALIAÇÃO
   • PROCESSO ADMINISTRATIVO
   • PROCESSO JUDICIAL
2. TRC2015-05-27citado por 2

   5507/11.1TBLRA.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Para efeitos processuais, e no que toca à procuração forense, “o

   • MANDATO FORENSE
   • SUBSTABELECIMENTO
   • NOTIFICAÇÃO
   • PROCESSO JUDICIAL
   • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • INSOLVÊNCIA
3. PGR-CC2021-04-15

   Parecer n.º 27/2020

   Relator: João Conde Correia dos Santos

   III Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1

   • COBRANÇA COERCIVA DE CRÉDITOS
   • CUSTAS
   • COIMA
   • TAXA
   • TRIBUTO
   • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
4. PGR-CC2008-07-24

   Parecer n.º 81/2007

   Relator: PIMENTEL MARCOS

   1. O apoio a conceder aos eleitos locais pelas respectivas autarquias, nos

   • CÂMARA MUNICIPAL
   • ELEITO LOCAL
   • PROCESSO JUDICIAL
   • APOIO JUDICIÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
   • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES