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Nada encontrado para “CUSTAS DO PROCESSO”.

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  • Custas do processo3
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  • Tad; valor do processo; custas arbitrais1

    Fonte

    • Jurisprudência379

    Tribunal

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    • TCAS379

    Ano

    • 202612
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    • 201419
    • 201315
    • 201214

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE23
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • IRC18
    • I.R.C15
    • CUSTAS15
    • NOÇÃO DE CUSTOS15
    • AJUDAS DE CUSTO13
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA A CONSIDERAR NA CONTA FINAL DO PROCESSO10
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO10
    • PROVISÕES10
    • CUSTOS10
    • TAXA DE JUSTIÇA9
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO9
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL9
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS8
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC8
    • OPOSIÇÃO8
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)7
    • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE7
    • PRESCRIÇÃO7
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL7