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1. TRC2026-02-24

   1573/24.8T8ANS-B.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I - No âmbito do processo executivo, em matéria de recursos, são aplicáveis

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
   • INADMISSIBILIDADE DE RECURSO AUTÓNOMO
2. TRC2026-02-10

   1364/24.6T8CTB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1 - Na execução instaurada contra os terceiros titulares do bem imóvel dado

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • SENTENÇA HOMOGOLATÓRIA DO PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • PENHORA
   • HIPOTECA
   • BENS DE TERCEIRO
3. TRC2025-04-29

   548/22.6T8SRE-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A rejeição oficiosa nos termos do art. 734º e 726º nº

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • MANIFESTA FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO
   • PROCESSO EQUITATIVO
4. TRG2021-04-08

   3787/20.0T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Estando em causa a tramitação de processo executivo, sob a forma

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • INTERVENÇÃO DO JUIZ
   • DÍVIDAS POR ENCARGOS DE CONDOMÍNIO
   • PENAS PECUNIÁRIAS
5. TRG2020-07-09

   829/10.1TBEPS-B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • COBRANÇA DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO
   • RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
   • NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA