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1. TRC2026-02-24

   1573/24.8T8ANS-B.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I - No âmbito do processo executivo, em matéria de recursos, são aplicáveis

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
   • INADMISSIBILIDADE DE RECURSO AUTÓNOMO
2. TRG2020-09-24

   735/13.8TBGMR-A.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   A exigência das formalidades legais equivalentes à citação pessoal na notificação ao

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • EMBARGOS
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ENTIDADE PATRONAL DO EXECUTADO
   • FORMALIDADES DA NOTIFICAÇÃO