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1. TRE2023-01-12citado por 1

   160/14.3TBARL.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A forma de processo especial para liquidação de participações sociais não

   • SOCIEDADE
   • LIQUIDAÇÃO
   • PROCESSO ESPECIAL
2. TRE2025-03-27

   1206/22.7T8SRT.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum

   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • PROCESSO ESPECIAL
   • RECONVENÇÃO
   • IRREGULARIDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
3. TRC2019-06-04

   647/18.9T8ACB.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   A audição direita do beneficiário pelo juiz, no âmbito do processo especial

   • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO
   • PROCESSO ESPECIAL
   • AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
4. TRG2019-01-17

   6868/17.4T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – O processo de inquérito judicial desdobra-se em duas fases. 2

   • PROCESSO DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • PROCESSO ESPECIAL
   • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
   • MOTIVOS PARA PROCEDER A INQUÉRITO
   • ÓNUS DA PROVA