4 resultados

1. TRE2023-01-12citado por 1

   160/14.3TBARL.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A forma de processo especial para liquidação de participações sociais não

   • SOCIEDADE
   • LIQUIDAÇÃO
   • PROCESSO ESPECIAL
2. TRE2025-03-27

   1206/22.7T8SRT.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum

   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • PROCESSO ESPECIAL
   • RECONVENÇÃO
   • IRREGULARIDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
3. TRC2016-11-15

   136/16.6T8PNI.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O decretamento das providências concretamente adequadas especialmente previstas para o processo

   • TUTELA DA PERSONALIDADE
   • PROCESSO ESPECIAL
   • PETIÇÃO INICIAL
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
4. TRC2006-03-15

   16/06

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Só pode haver lugar a julgamento em processo sumário quando a

   • FLAGRANTE DELITO
   • AUTO DE NOTÍCIA
   • DETENÇÃO
   • DETENÇÃO SOLICITADA
   • PROCESSO SUMÁRIO
   • PROCESSO ESPECIAL