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3 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. PGR-CC2011-01-01

    Parecer n.º 33/2011

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO DE INJUNÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
  3. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 23/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

    • AVAL DO ESTADO
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)4069
  • Jurisprudência1929
  • Tribunal Constitucional610
  • Legislação (DR)439
  • Provedor de Justiça220
  • Pareceres (PGR)184
  • Direito da UE38
  • Trabalho — BTE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T4010
  • TRG724
  • TCONST641
  • TRE547
  • TRC481
  • DR-I439
  • PJ220
  • PGR-CC184
  • TCAS67
  • TCAN66
  • CAAD-A59
  • UE38
  • JP13
  • BTE3
  • AT-IV2

Ano

  • 2026503
  • 2025870
  • 2024867
  • 2023493
  • 2022402
  • 2021387
  • 2020369
  • 2019450
  • 2018392
  • 2017449
  • 2016489
  • 2015479
  • 2014336
  • 2013143
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IRC159
  • IRS85
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
  • IS – Verba 28.1 da TGIS76
  • NULIDADE70
  • Competência dos tribunais arbitrais68
  • IVA61
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • Propriedade vertical50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ49
  • INSOLVÊNCIA48
  • Terrenos para construção41
  • Princípio da igualdade41
  • Princípio da capacidade contributiva38
  • Ineptidão da petição36
  • EXPROPRIAÇÃO35
  • Direito à dedução35
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • IUC – Incidência subjetiva33
  • IS - Verba 28.1 da TGIS33
  • RECURSO32
  • Inconstitucionalidade32