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  1. TRC

    1588/05.5TBVNO.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    documentos particulares apenas provam as declarações atribuídas ao seu autor, ou seja, a força probatória material, desde que a sua autoria esteja reconhecida, isto é, a força probatória formal ... mesmo o ónus da prova da sua veracidade, sob pena de a sua força probatória ser apreciada, livremente, pelo Tribunal. 2. A doação de dinheiro só não depende de qualquer