Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 23/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

    • AVAL DO ESTADO
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES

Fonte

  • Jurisprudência1766
  • Legislação (DR)216
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Pareceres (PGR)69
  • Provedor de Justiça51
  • Trabalho — BTE25
  • Tribunal Constitucional22
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRE497
  • TRC480
  • TRG473
  • JP256
  • DR-I216
  • CAAD-T108
  • PGR-CC69
  • PJ51
  • TCONST48
  • BTE25
  • TCAS18
  • TCAN16
  • UE8
  • CAAD-A2

Ano

  • 202680
  • 2025124
  • 2024110
  • 202389
  • 202276
  • 202162
  • 202061
  • 2019105
  • 201885
  • 201789
  • 201687
  • 201574
  • 201452
  • 201389
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS48
  • NULIDADE45
  • CONDOMÍNIO42
  • RECURSO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CONCURSO27
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REVOGAÇÃO24
  • ACTAS23
  • PRESCRIÇÃO22
  • USUCAPIÃO22
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS22
  • MEDIDA DA PENA22
  • REQUISITOS20
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • EXECUÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA19