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  1. TCAS2007-03-08só sumário

    12486/03

    Relator: Carlos Araújo

    Sendo a recorrente professora, ao participar e deliberar, no Conselho Escolar, pelo encerramento da sua escola básica, violou, efectivamente e a título de mera negligência, o seu dever de zelo

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência16

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS16

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20171
  • 20141
  • 20132
  • 20122
  • 20101
  • 20082
  • 20071
  • 20052
  • 20011

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO DE PROFESSORES3
  • PROFESSOR2
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS2
  • ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO1
  • LEI Nº 60/2005, DE 29 DE DEZEMBRO1
  • PROFESSORA PROFISSIONALIZADA CONTRATADA POR UMA C.M1
  • DANOS PATRIMONIAIS1
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
  • QUADRO DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA1
  • FASE DE COLOCAÇÃO DE PROFESSORES NÃO VINCULADOS1
  • PROFESSOR PROFÍSSIONALIZADO1
  • REGIMES JURÍDICOS1
  • DECRETO-LEI Nº 361/98, DE 18 DE NOVEMBRO1
  • DANO INDEMNIZÁVEL1
  • DOCENTES1
  • PROFESSORA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS1
  • AQUISIÇÃO DO TÍTULO ACADÉMICO DE AGREGADO1
  • VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO1
  • LEI Nº 45/2024, DE 27 DE DEZEMBRO1
  • CRITÉRIO DE PREFERÊNCIA CONJUGAL1
  • PROFESSORES COM AGREGAÇÃO, SITUAÇÃO SALARIAL, IGUALDADE, ORÇAMENTO DO ESTADO1
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE PROFESSOR AUXILIAR1
  • REINSCRIÇÃO NA CGA1
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1