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  1. TRC2001-05-10só sumário

    340-2001

    Relator: JAIME FERREIRA

    viaturas, recebendo o respectivo pagamento, registando essas operações e efctuando a leitura dos contadores das bombas e dos depósitos de combustíveis, a sua categoria profissional é a de abastecedor

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • COMUNICAÇÃO
    • INQUÉRITO PRELIMINAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONTRATO DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência794
  • Legislação (DR)188
  • Provedor de Justiça35
  • Direito da UE33
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Trabalho — BTE9
  • Tribunal Constitucional5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE266
  • TRG220
  • DR-I188
  • TRC173
  • JP126
  • PJ35
  • UE33
  • CAAD-T25
  • AT-IV19
  • BTE9
  • PGR-CC5
  • TCONST5
  • TC-CONF4
  • CCA3
  • TCAN1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202670
  • 202594
  • 202487
  • 202372
  • 202247
  • 202155
  • 202055
  • 201952
  • 201840
  • 201746
  • 201628
  • 201533
  • 201424
  • 201335
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • TAXA DE JUSTIÇA21
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ENERGIA ELÉCTRICA14
  • CASO JULGADO13
  • EXPROPRIAÇÃO13
  • EMPREITADA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • ARRENDAMENTO URBANO11
  • CONDOMÍNIO11
  • REQUISITOS11
  • RECURSO11
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL11
  • CONSUMIDOR10
  • MEDIDA DA PENA10
  • USUCAPIÃO10