3 resultados

1. TRG2021-11-18

   778/19.8T8BCL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORMAS DA FASE CONTENCIOSA
2. TRC2019-10-25

   5068/17.8T8LRA-A.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I - O processo emergente de acidente de trabalho é um processo especial

   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FINALIDADE
3. TRE2010-10-19

   141/09.9TTSTR.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1. No processo especial emergente de acidentes, nos termos do art. 128º

   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • LEGITIMIDADE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO