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2 resultados

  1. TRG2022-03-17

    3741/21.5T8MTS.1.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Não tendo a citação/notificação para contestar com a respectiva

    • PROCESSO COMUM
    • CITAÇÃO
    • INÍCIO DO PRAZO PARA CONTESTAR
    • NULIDADE/IRREGULARIDADE PROCESSUAL
  2. TRG2025-12-17

    5518/24.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - Não padece de nulidade, nem de irregularidade a citação/notificação

    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • NULIDADE/IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO
    • SENTENÇA SIMPLIFICADA

Fonte

  • Jurisprudência64
  • Tribunal Constitucional18

Tribunal

  • TRE27
  • TRG22
  • TCONST18
  • TRC14
  • TCAN1

Ano

  • 202613
  • 202513
  • 202413
  • 20237
  • 20223
  • 20218
  • 20206
  • 20193
  • 20183
  • 20172
  • 20161
  • 20152
  • 20135
  • 20111
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NOTIFICAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • MEDIDA DA PENA3
  • CASO JULGADO FORMAL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • EXECUÇÃO3
  • VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP2
  • SEGREDO DE JUSTIÇA2
  • PROCESSO COMUM2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA2
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • COVID2
  • COMPETÊNCIA2
  • JUSTO IMPEDIMENTO2
  • NULIDADE INSANÁVEL2
  • PROIBIÇÃO DE PROVA1
  • REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA1
  • DESPACHO JUDICIAL1