5 resultados

1. TRG2023-05-25

   4277/19.0T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A vontade real das partes e o modo como se desenvolveu

   • PROCESSO COMUM
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2. TRG2022-03-17

   3741/21.5T8MTS.1.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Não tendo a citação/notificação para contestar com a respectiva

   • PROCESSO COMUM
   • CITAÇÃO
   • INÍCIO DO PRAZO PARA CONTESTAR
   • NULIDADE/IRREGULARIDADE PROCESSUAL
3. TRE2017-10-12

   793/16.3T8BJA.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

   • PROCESSO LABORAL
   • PROCESSO COMUM
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
4. TRE2017-01-12

   2441/14.7TBPTM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Sendo o processo de inventário o meio próprio para pôr termo

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • PROCESSO COMUM
   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
5. TRG2011-03-29

   2577/10.3TBBRG-B.G1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   1. A inadmissibilidade de parte dos documentos já estava decidida por despacho

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • PROCESSO COMUM