5 resultados

1. TRG2013-09-17citado por 2

   594/05.4TBCBT.G2

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   1. - Em consonância com a natureza contenciosa do incidente deduzido contra a

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • PROCESSO COMUM
   • RECLAMÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • CASO JULGADO
2. TRE2025-06-25

   1112/24.0T8FAR.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] A

   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • PROCESSO COMUM
   • ACÇÃO EXECUTIVA
3. TRG2023-05-25

   4277/19.0T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A vontade real das partes e o modo como se desenvolveu

   • PROCESSO COMUM
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4. TRE2018-09-12

   469/17.4T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Não pode assacar-se à sentença recorrida o vício de nulidade

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • PROCESSO COMUM
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
5. TRG2011-03-29

   2577/10.3TBBRG-B.G1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   1. A inadmissibilidade de parte dos documentos já estava decidida por despacho

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • PROCESSO COMUM