6 resultados

1. TRG2026-07-02

   4096/25.4T8VCT.G1

   Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

   I - A falta de citação traduz-se na pura omissão da citação

   • PROCESSO COMUM
   • ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO CITANDO
   • FALTA DE CITAÇÃO
2. TRG2025-12-17

   5518/24.7T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Não padece de nulidade, nem de irregularidade a citação/notificação

   • PROCESSO COMUM
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • NULIDADE/IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO
   • SENTENÇA SIMPLIFICADA
3. TRE2018-09-12

   1314/17.6T8STB.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

   • PROCESSO LABORAL
   • PROCESSO COMUM
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • SIMPLICIDADE DA CAUSA
4. TRG2017-04-20

   1346/15.9T8CHV.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. Não obsta ao recurso à forma de processo comum para obtenção

   • DOAÇÃO
   • INIFICIOSIDADE
   • REDUÇÃO DE DOACÇÃO POR INOFICIOSIDADE
   • INVENTÁRIO
   • PROCESSO COMUM
5. TRG2016-02-18

   1760/14.7T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Cumulando os autores (herdeiros) contra um réu (cabeça de casal) e outro

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PROCESSO COMUM
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • HERANÇA
6. TRG2004-09-06

   1276/04-2

   Relator: MARIA AUGUSTA

   Quando o arguido, por qualquer razão, não pode ser notificado nos termos

   • REENVIO DO PROCESSO
   • PROCESSO COMUM
   • REENVIO