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  1. TRC2013-10-15

    405/13.7TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INFORMAÇÃO MÉDICA
    • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
    • PROCESSO CLÍNICO
    • FICHA CLÍNICA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência18119
  • Legislação (DR)667
  • Arbitragem (CAAD)556
  • Provedor de Justiça245
  • Tribunal Constitucional187
  • Pareceres (PGR)162
  • Fiscal — vinculativas (AT)156
  • Trabalho — BTE130
  • Direito da UE29
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE6261
  • TRG5580
  • TRC4896
  • JP1220
  • DR-I667
  • CAAD-T546
  • PJ245
  • TCONST201
  • PGR-CC162
  • AT-IV156
  • BTE130
  • TCAN77
  • TCAS71
  • UE29
  • CAAD-A10
  • CNPD1

Ano

  • 20261236
  • 20251734
  • 20241343
  • 20231306
  • 2022988
  • 2021890
  • 2020944
  • 2019964
  • 2018950
  • 20171023
  • 2016858
  • 2015797
  • 2014643
  • 2013769
  • 2012762

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO599
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO462
  • NULIDADE375
  • ÓNUS DA PROVA372
  • INDEMNIZAÇÃO348
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA336
  • NULIDADE DA SENTENÇA301
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE291
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS272
  • INSOLVÊNCIA269
  • USUCAPIÃO264
  • RESPONSABILIDADE CIVIL264
  • REQUISITOS254
  • INVENTÁRIO253
  • MEDIDA DA PENA240
  • ABUSO DE DIREITO239
  • ACIDENTE DE TRABALHO237
  • CASO JULGADO229
  • RECURSO213
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA188
  • ALIMENTOS177
  • UNIÃO DE FACTO171
  • CADUCIDADE168
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA163
  • NULIDADE DE SENTENÇA161