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2 resultados

  1. TRC2013-04-23

    1211/08.6TBAND-A.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Ao acordo de regulação do poder paternal fixado num processo de

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • REGIME APLICÁVEL
    • MENOR
    • DESLOCAÇÃO PARA O ESTRANGEIRO
    • PROCESSO
    • INCUMPRIMENTO
  2. TRG2006-02-01

    2513/05-1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    O pedido funda-se sempre na causa de pedir, que o explica

    • VALOR
    • PROCESSO
    • ACTO JURÍDICO

Fonte

  • Jurisprudência2465
  • Legislação (DR)518
  • Arbitragem (CAAD)356
  • Tribunal Constitucional160
  • Direito da UE136
  • Pareceres (PGR)61
  • Provedor de Justiça43
  • Trabalho — BTE18
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG1020
  • TRE652
  • TRC637
  • DR-I518
  • CAAD-T340
  • TCONST160
  • UE136
  • JP107
  • PGR-CC61
  • PJ43
  • TCAN31
  • BTE18
  • TCAS18
  • CAAD-A16
  • CNPD5
  • AT-IV1

Ano

  • 2026259
  • 2025372
  • 2024356
  • 2023277
  • 2022214
  • 2021199
  • 2020177
  • 2019192
  • 2018182
  • 2017186
  • 2016147
  • 2015133
  • 2014124
  • 2013111
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • NULIDADE54
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • ÓNUS DA PROVA50
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
  • ABUSO DE DIREITO47
  • LEGITIMIDADE47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • CASO JULGADO44
  • USUCAPIÃO42
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • DANO BIOLÓGICO38
  • RECURSO36
  • INSOLVÊNCIA35
  • EQUIDADE32
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • REQUISITOS28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • MEDIDA DA PENA27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • PRESCRIÇÃO24