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  1. TCAS2004-11-11só sumário

    00309/04

    Relator: José Francisco Fonseca da Paz

    1. Uma vez que o que determina a cessação da relação de

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE INTIMAÇÃO PARA ADOPÇÃO DE UMA CONDUTA
    • PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS DEVIDOS
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA PENDÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR
    • APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO DOCUMENTO COMPROVATIVO DA DOENÇA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • "FUMUS BONI IURIS"

Fonte

  • Jurisprudência12402
  • Arbitragem (CAAD)1931
  • Legislação (DR)1061
  • Pareceres (PGR)330
  • Provedor de Justiça267
  • Tribunal Constitucional261
  • Fiscal — vinculativas (AT)149
  • Trabalho — BTE91
  • Direito da UE62

Tribunal

  • TRG4182
  • TRE3922
  • TRC3023
  • CAAD-T1790
  • JP1109
  • DR-I1061
  • PGR-CC330
  • TCONST268
  • PJ267
  • AT-IV149
  • CAAD-A141
  • TCAS105
  • BTE91
  • UE62
  • TCAN51
  • CCA3

Ano

  • 20261060
  • 20251482
  • 20241272
  • 20231089
  • 2022869
  • 2021729
  • 2020732
  • 2019933
  • 2018813
  • 2017854
  • 2016714
  • 2015620
  • 2014518
  • 2013546
  • 2012543

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA525
  • ÓNUS DA PROVA384
  • ACIDENTE DE TRABALHO349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO336
  • PRESCRIÇÃO317
  • INDEMNIZAÇÃO316
  • TÍTULO EXECUTIVO316
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE284
  • ABUSO DE DIREITO256
  • EXECUÇÃO248
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS229
  • NULIDADE DA SENTENÇA217
  • NULIDADE209
  • EMBARGOS DE EXECUTADO207
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL200
  • LIVRANÇA186
  • REQUISITOS186
  • CASO JULGADO166
  • INDEFERIMENTO LIMINAR160
  • DANO BIOLÓGICO157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • CONTRATO DE TRABALHO145
  • PERSI137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL136