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1. TRG2019-01-24

   1551/18. 6T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário (do relator): Os juízos especializados de família e menores são os

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • TRIBUNAL COMPETENTE EM RAZÃO DA MATÉRIA
2. TRE2017-11-09

   2052/15.0T8FAR.E2

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   1 - Nos procedimentos cautelares a taxa de justiça devida é determinada de

   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REMANESCENTE
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
3. TRG2014-08-07

   1336/14.TBGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Sendo a causa de pedir, em geral, integrada pelo facto ou

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • LESÃO GRAVE
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
4. TRG2013-03-19

   5231/12.8TBBRG-A.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- Existe autonomia do contrato de garantia bancária on first demand relativamente

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • GARANTIA BANCÁRIA
   • CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
   • ABUSO DE DIREITO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
5. TRE2007-09-27

   1225/07-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Tendo as partes e os respectivos Advogados sido notificados para estarem

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • CADUCIDADE
6. TRE2006-05-25

   129/06-2

   Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

   I – Se o requerente dum procedimento cautelar não alegar e provar o

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA