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1. TRG2019-01-24

   1551/18. 6T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário (do relator): Os juízos especializados de família e menores são os

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • TRIBUNAL COMPETENTE EM RAZÃO DA MATÉRIA
2. TRG2011-11-10

   2864/08.0TBVCT.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - É obrigatória a gravação da prova produzida em sede de oposição

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • OPOSIÇÃO
   • REGISTO DA PROVA
   • NULIDADE
3. TRC2011-09-06

   894/11.4TBPBL-A.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   1. No procedimento cautelar de suspensão de deliberação social ( art.396 nº1 CPC

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DANO APRECIÁVEL
4. TRE2007-10-25

   2220/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Nos procedimentos cautelares o Juiz deve especificar quais os factos provados

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
5. TRE2007-05-24

   171/07-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - Após proceder à audição da gravação dos depoimentos prestados em audiência

   • ACÇÃO POPULAR
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
6. TRE2006-12-19

   2169/06-2

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Apesar de estar vedada a resposta em articulado, o requerente do

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ARROLAMENTO