3 resultados

1. TRC2026-01-27

   1125/25.5YLPRT-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O Procedimento Especial de Despejo é um meio procedimental destinado a

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • NOMEAÇÃO DE PATRONO
   • JUNÇÃO DO COMPROVATIVO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • TÍTULO DE DESOCUPAÇÃO DO LOCADO
   • PRAZO DE OPOSIÇÃO
2. TRG2025-06-26

   1314/24.0YLPRT.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I – A autoridade do caso julgado implica o acatamento de uma decisão

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • ANULAÇÃO DO JULGAMENTO
3. TRC2025-01-14só sumário

   355/22.6YLPRT.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – Tendo o mandatário poderes para outorgar, em nome da mandante, contratos

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • ABUSO DO DIREITO
   • DESPACHO SANEADOR