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1. TRG2023-11-23

   1099/23.7T8BRG-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – As diligências probatórias requeridas pelo trabalhador têm de se mostrar pertinentes

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS
   • COMPARÊNCIA DAS TESTEMUNHAS
   • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE DESPEDIMENTO
2. TRE2016-01-14só sumário

   642/15.0T8EVR.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i. Na arguição de nulidades da sentença por omissão de pronúncia, importa

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
   • DELEGADO SINDICAL
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • INVALIDADE