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1. TCAS2022-09-22só sumário

   125/22.1 BCLSB

   Relator: DORA LUCAS NETO

   comportamentos que venham a ser divulgados pela sua imprensa privada e pelos sítios na Internet que sejam explorados pelo clube, pela sociedade desportiva ou pelo clube fundador da sociedade desportiva

   • TAD
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • AUTORIA
   • PROVA
   • ART. 77.º DO RD FPF
2. TRG2026-03-05

   5041/25.2T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Não estando em causa uma infracção disciplinar instantânea e não tendo o

   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO DISCIPLINAR
   • INFRACÇÕES PERMANENTES E/OU CONTINUADAS
3. TRE2019-10-24

   1342/18.4T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NOTIFICAÇÃO
   • NOTA DE CULPA
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • INÍCIO DO PRAZO
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO